Processo 556725/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/12/2009 14:51
Autuado em 14/12/2009 14:51
Protocolo Integrado do Estado 75406070
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3758/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3758/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3758/ 2012 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELICIO ERLINDO MEZZOMO NETO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 11:35 do Protocolo 338036/12
23/03/2012 14:01 Juntada de AR oficio 482/12-ODL-DIJUR
22/03/2012 10:07 do Protocolo 162019/12
12/09/2011 17:10 AR de devolução dos autos físicos
04/03/2010 12:56 do aviso de recebimento do ofício nº 828/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/03/2012 Ofício de Diligência   482/ 2012   
DIJUR  09/02/2010 Ofício de Diligência   828/ 2010 04/03/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2012 536 Acórdão nº 3758/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2209/2012
26/03/2012 369 Despacho Processual Diverso nº 577/2012
24/02/2012 349 Despacho Processual Diverso nº 263/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 958/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2013 18:41 DP  
15/01/2013 10:17 DICAP  
21/11/2012 15:54 S1C Acórdão nº 3758/2012 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 59/2013 -
21/11/2012 15:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1803/2012 -
26/09/2012 17:20 GCCMNS  
25/09/2012 16:08 DP Informação nº 9006/2012 -
27/08/2012 13:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2209/2012 -
23/08/2012 10:59 SMPjTC Parecer nº 13368/2012 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria voluntária de servidor. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação. Pelo registro.
27/07/2012 19:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1887/2012 -
22/06/2012 10:32 DIJUR Parecer nº 10598/2012 - EMENTA: Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial
22/06/2012 08:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1363/2012 -
18/06/2012 15:10 SMPjTC Parecer nº 9000/2012 - Diligência Interna. Aposentadoria Policial Civil. Por diligência interna à DIJUR para que anexe aos autos decisão judicial.
28/05/2012 17:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1071/2012 -
22/03/2012 16:36 DIJUR Parecer nº 4721/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial que refo
22/03/2012 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 577/2012 -
16/02/2012 15:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 482/2012 -
15/02/2012 19:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 263/2012 -
06/06/2011 13:47 DIJUR Parecer nº 811/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos do ato de inativ
13/05/2011 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 506/2011 -
12/05/2011 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 958/2011 -
25/03/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 2856/2011 -
13/09/2010 16:34 SITIO  
06/04/2010 09:35 DIJUR  
19/02/2010 14:56 DP Processo em remessa externa
18/02/2010 10:59 DP  
14/12/2009 17:03 DIJUR Ofício de Diligência nº 828/2010 -
14/12/2009 17:03 DIJUR Parecer nº 1059/2010 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA.
14/12/2009 14:50 DP  

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